Tudo o que precisa saber para proteger suas ideia

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A marca pode ser:

– Nominativa: é aquela formada por palavras, neologismos e combinações de letras e números.  

– Figurativa: constituída por desenho, imagem, ideograma, forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo, e palavras compostas por letras de alfabetos como hebraico, cirílico, árabe, etc.

– Mista: combina imagem e palavra.

– Tridimensional: pode ser considerada marca tridimensional a forma de um produto, quando é capaz de distingui-lo de outros produtos semelhantes.

O processo de registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) no Brasil envolve várias etapas e requer atenção aos detalhes. Aqui está um guia passo a passo para ajudá-lo a registrar sua marca:

Passo 1: Pesquisa Preliminar Antes de iniciar o processo de registro, é importante fazer uma pesquisa para verificar se a marca que você deseja registrar já não está em uso. Você pode fazer isso no site do INPI ou com a ajuda de um profissional especializado em marcas.

Passo 2: Escolha das Classes As marcas são registradas de acordo com a classificação de produtos e serviços do INPI. Você precisará escolher as classes relevantes que descrevem os produtos ou serviços associados à sua marca. Certifique-se de escolher as classes corretas, pois isso afetará a proteção de sua marca.

Passo 3: Elaboração do Pedido Você pode elaborar o pedido de registro de marca manualmente ou eletronicamente, utilizando o sistema e-Marcas do INPI. O pedido deve incluir informações detalhadas sobre a marca, o titular, as classes em que a marca será registrada e outras informações necessárias.

Passo 4: Pagamento da Taxa Após a elaboração do pedido, você deve pagar a taxa de registro de marca. O valor da taxa varia dependendo do número de classes em que a marca será registrada.

Passo 5: Acompanhamento e Análise do INPI O INPI irá analisar seu pedido de registro de marca. Esse processo pode levar vários meses, e o INPI pode solicitar informações adicionais ou fazer objeções ao registro durante esse período.

Passo 6: Publicação no RPI Se o INPI aprovar o registro, sua marca será publicada no RPI (Revista da Propriedade Industrial) para que terceiros possam apresentar oposições dentro de um prazo determinado.

Passo 7: Conclusão do Registro Após o período de oposição, se não houver oposições ou se estas forem resolvidas em seu favor, o INPI emitirá o certificado de registro da marca.

É importante lembrar que o processo de registro de marca no INPI pode ser demorado e envolve custos. Recomenda-se que você consulte um advogado ou profissional especializado em propriedade intelectual para ajudá-lo a navegar pelo processo e garantir que sua marca seja registrada corretamente.

https://www.gov.br/inpi/pt-br

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